Legislação Local
147/2025Art. 1° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES - CPF nº 420.989.203-34, do cargo de COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2025 |
011/2025Art. 1º - Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, localizado na Rua Projetada, S/N - Bairro Araxás na cidade de lnhuma-PI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Decretos Publicada em 21 de Junho de 2025 |
LEI Nº 880/2025 (LDO)DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCIClO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
LEI Nº 879/2025Art. 1º Institui o Serviço Voluntário de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao cuidado, apoio na alfabetização e desenvolvimento de aptidões dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de lnhuma-PI. Lei Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
LEI Nº 878/2025Art. 1º - Altera-se a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, integrante da Administração Direta do município de lnhuma, disposta no artigo 14 da Lei nº 845 de 2022, nos termos seguintes. Lei Municipal Publicada em 18 de Junho de 2025 |
010/2025Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito das repartições públicas municipais de lnhuma PI, no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em virtude das celebrações de Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais (Limpeza Pública, Unidade Mista de Saúde lnhazinha Nunes e Samu). Decretos Publicada em 18 de Junho de 2025 |
009/2025Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira) em virtude da celebração de emancipação política do município de Inhuma-PI nas repartições públicas municipais. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2025 |
146/2025CONCEDER licença sem vencimentos a Servidora SOCORRO LARA ALENCAR RUFINO BORGES, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2025 |
145/2025Art. 1º- Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001/2025, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades funcionais atribuídas à servidora SUELENE GONÇALVES DOS SANTOS, Odontóloga, matricula nº 3000225, no àrnbito da Prefeitura Municipal de Inhuma. Portarias Publicada em 10 de Junho de 2025 |
144/2025Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO - CPF nº 023.081.563-41, para o cargo de DIREÇÃO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Portarias Publicada em 09 de Junho de 2025 |