Legislação Local
112/2025Art. 1 ° - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. RAFAEL ALMONDES DE OLIVEIRA - CPF nº056.872 . 753-39 , para o cargo de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DOGABINETE DO PREFEITO, do município de Inhuma - P I, nos termos da LeiComplementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2025 |
111/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra . MARIA DO SOCORRO SOUSA MARTINS - CPF nº761.392.633-87 para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLAMUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO. junto a Secretaria Municipal deEducação do Município de Inhuma -PI, nos termos do art. 58 da Lei ComplementarMunicipal nº 845 / 2022, combinado com o art . 60 da Lei nº 7 11/2010 . Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
110/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal , a Sra . PAULA REGINA DE SOUSA SANTOS - CPF nº322 . 237 . 903-30 para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLAMUNICIPAL JOÃO AMILTON FERREIRA. junto a Secretaria Municipal de Edu caçãodo Município de Inhuma - PI, nos termos do art. 58 da Lei Complementar Municipalnº 845/2022 , combinado com o art. 60 da Lei nº 711/2010. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
109/2025Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sr a. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SANTANA LEAL- CPF nº 840 . 901.973-68 , para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DAESCOLA MUNICIPAL TIA NENÉM BRITO, junto a Secretaria Municipal de Educaçãodo Município de Inhuma - PI , nos termos do art . 58 da Lei Complementar Municipaln º 845 / 2022, combinado com o art. 60 da Lei n º 711/2010 . Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
108/2025Art. 1ª · NOMEAR, por medidas administrativas e d o interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. ELIZÂNGELA OLIVEIRA PARAÍBA DA SILVA- CPF n•910 . 890 . 853-20 , para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHEMUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Inhuma - PI, nos termos do art . 58 da Lei Complementar Municipal n º845/2022 , combinado com o art . 60 da Lei n º 711/2010. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
107/2025Art. 1 º - NOMEAR , p or medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal , a Sra . LUZIMÁ MARIA MORAIS DE OLIVEIRA - CPF nº565 . 509.013 - 91 , para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLAMUNICIPAL JOÃO DE SOUSA LEAL, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Inhuma - PI, nos termos do art . 58 da Lei Complementar Municipal n º845/2022, combinado com o art . 60 da Lei nº 711/2010 Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
106/2025Art. 1º - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra . MARIA DE JESUS ALMONDES - CPF nº 826 . 690 . 233·04 , para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUISPEDRO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município deInhuma - PI. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
105/2025Art . 1º - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal , a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA LEAL - CPF nº148 . 934 . 118 - 88 para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLAMUNICIPAL DR. EZEQUIAS COSTA , junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Inhuma - PI, nos termos do art . 58 da Lei Complementar Municipal n º845/2022, combinado com o art. 60 da Lei nº 711/2010 . Portarias Publicada em 04 de Abril de 2025 |
104/2025Art. 1 ° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse destePoder Executivo Municipal, a Sra. MARIA TAMIRES DE SOUZA - CPF n"045.352. 143-60, da função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Inhuma - PI, de acordo com o Decreto Municipal nº 017 /2022 (Regulamenta a Gestão dasContratações e Fiscalização dos Contratos firmados pelo Município) e nos termos daLei Federal nº 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Portarias Publicada em 02 de Abril de 2025 |
103/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. LUIZ ISAQUE MUNIS DO NASCIMENTO LEAL - CPF n"095.244.133-02, para o cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITOdo município de Inhuma - PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2025 |