Legislação Local
102/2025Art. 1° • NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. DANRLEI RODRIGUES CARVALHO - CPF nº064.818.193-69, para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,MONITORAMENTO E UCENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do município de Inhuma - PI, nos termos da LeiComplementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2025 |
101/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. MARIA TAMIRES DE SOUZA - CPF nº 045.352.143-60, como FISCAL DE CONTRATOS do município de Inhuma - PI, de acordo com oDecreto Municipal n º O 17 /2022 (Regulamenta a Gestão das Contratações eFiscalização dos Contratos firmados pelo Município) e nos termos da Lei Federal n º14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
0004/2025 BArt. 1° -Fica aberto no corrente Exercicio, crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 940. 000, 00 (Novecentos e Quarenta Mil. Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Abril de 2025 |
0004/2025 AArt. . 1• -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional. Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.130.000,00 (Um Milhão Cento e Trinta Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Abril de 2025 |
99/2025Art. 1° • NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. MURILO GONÇALVES DE MACEDO - CPF nº702.176.023-04, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma - PI, nos termos dosarts. 58 a 63 da Lei Estadual nº 6. 174/ 12 e Lei Federal nº 8080/90. Portarias Publicada em 31 de Março de 2025 |
100/2025Art. 1° - NOMEAR a senhora DANIELE VIEIRA VELOSO, CPF nº083.039.803- 19, primeira suplente, para assumir a função de Conselheira TUtelar,a partir do dia 01 de abril de 2025 até 28 de agosto de 2025, quando se encerra asférias das Conselheiras Tutelares Luciene de Sousa Neto, Geane Pereira de Sousa,Maria Jaíres Ferreira da Silva, Ana Paula Almeida de Sousa e Daiane Cortez Sousa. Portarias Publicada em 31 de Março de 2025 |
98/2025Art. l º - NOMEAR, por medida s acimjnistrativa s e do interesse deste PoderExecutivo Mu nicipal, o Sr. LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL - CPF nº 815.936.863-15, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do município de Inhuma - PI, nos termos daLei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 28 de Março de 2025 |
97/2025Art. l º - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal , a Sra. DOMINGAS NEIDE LIMA ALVES MONTEIRO - CPF nº033.658.093-25, para o cargo de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, COMUNITÁRIO E DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma - PI , nos termos daLei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 25 de Março de 2025 |
LEI Nº 876/2025Art. 1º - Conceder o reajuste salarial linear na ordem de 6,27% (seis vírgula vinte e sete po cento) aos professores efetivos do magistério público da rede municipal de ensino do muni lpio de lnhuma-PI, com efeito retroativo a partir de 01/01/2025, conforme tabela de progre ão em anexo. Lei Municipal Publicada em 24 de Março de 2025 |
96/2025Art. 1 ° - NOMEAR , por medidas administrativa s e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. DENISE LAYANE LEAL SILVA - CPF nº 933.238.673-00 , para o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma - PI , nos termos da LeiComplementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 21 de Março de 2025 |