Legislação Local
87/2025Art . 1º - REVOGAR a Portaria n º 083/2025, de 06 de março de 2025, quedi spõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos do Servidor EfetivoJAILSON FERREIRA GOMES - CPF nº 045.728.133-29 , ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO DO CAPS, pertencente ao quadro da SecretariaMunicipal de Saúde do município de Inhuma - PI, devendo o mesmo retomar suasatribuições e pr estação de seus serviços no cargo supracitado . Portarias Publicada em 10 de Março de 2025 |
88/2025Dispõe sobre a indicação da Equipe Técnica e da EquipeLocal para alimentação do Sistema Integrado deMonitoramento , Execução e Controle - SIMEC , no âmbitodo novo Plano de Ações Articuladas (PAR) . Portarias Publicada em 07 de Março de 2025 |
86/2025Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. MARCILENE NUNES DA SILVA RODRIGUES - CPF nº066.959.583-78, para o cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma - PI, nos termos daLei Complementar n º 845/2022 . Portarias Publicada em 07 de Março de 2025 |
85/2025Art . 1° - Publicar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)da Assistência Farmacêutica e lançada a través da RENAME (Relação Nacional deMedicamentos Essenciais) e conforme aprovação da Comissão de Farmácia eTerapêutica - CFT da Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma - PI. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
84/2025CONCEDER licença sem vencimentos a Servidora AMANDA DE MOURASOUSA, pelo prazo de 03 (três) anos . Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
83/2025CONCEDER licença sem vencimentos a o Servidor JAILSON FERREIRAGOMES , pelo prazo de 03 (três ) anos. Portarias Publicada em 06 de Março de 2025 |
000003/2025Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 356.000, 00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 03 de Março de 2025 |
003/2025"Decreta Luto Oficial no Município deInhuma-PI em virtude do falecimento daEx-Secretária Municipal de Educação eEx-Diretora Municipal e ProfessoraAposentada da Rede Municipal deEducação Luiza Margarida Leal Paraíba." Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
82/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra . MARIA DE LURDE SOBRINHO MOURA - CPF nº412.491.193-91 , para o cargo de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma - PI, nos termosda Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
81/2025Art. 1 ° - NOMEAR , por medidas administrativas e do interesse d es te PoderExecutivo Municipal , a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO -CPF nº 267 . 003 . 458 -63 , para o cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPALPRIMEIROS PASSOS. junto a Secretaria Municipal de Educação do Município deInhuma -PI, conforme parágrafo único d o art. 9º d a Lei Municipal nº 8 42/ 2022 eEdital nº 001/202 3. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |