Legislação Local
50/2025Art. 1 º • RETIFICAR a Portaria nº 049 /2025, de 17 de fevereiro de 2025,que dispõe sobre a Exoneração por medidas administrativas e do interesse destePoder Executivo Municipal, do Sr. ETJVALDO ALVES DA CRUZ - CPF nº072.062.853-92, do cargo de DIRETOR da Escola Municipal Monsenhor Lopes,junto a Secretaria Municipal de Educação, aprovado por Teste Seletivo de DiretorEscolar, Edital nº 001/2023, conforme abaixo especificado: Portarias Publicada em 18 de Fevereiro de 2025 |
49/2025Art. 1 ° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse destePoder Executivo Municipal, o Sr. ETIVALDO ALVES DA CRUZ - CPF nº072.062.853-92, do cargo de DIRETOR da Escola Municipal Monsenhor Lopes,junto a Secretaria Municipal de Educação, aprovado por Teste Seletivo de DiretorEscolar, Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
48/2025Art. 1 º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse destePoder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS FILHO -CPF nº 199.691.553-34, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA • PSB, lotado naSecretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
47/2025Art. 1° • REMOVER de oficio, a servidora SAMARA DANTAS MARREIROSNOGUEIRA, exercente do cargo de ODONTÓLOGO PSB em caráter efetivo,pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS),para o CENTRO DE SAÚDE ROQUE, fazendo-o com fundamento no art. 35, da LeiMunicipal n º 633/2001. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
46/2025Art. 1 ° - REMOVER de oficio, a servidora LARISSA MARIA MOURAGONÇALVES DANTAS, exercente do cargo de ODONTÓLOGO PSB em carátere fetivo, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(SMSI, para o POSTO DE SAÚDE JOÃO ANTÔNIO DE SOUSA (JASI, fazendo-ocom fundamento no art. 35, da Lei Municipal nº 633/2001. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
45/2025Art. 12 - Nomear os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT da SecretariaMunicipal de Saúde de lnhuma - PI. Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
44/2025Art. lº • NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, a Sra. VERA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO - CPF nº018.134.173-50, para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município deInhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n º 845/ 2022. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
43/2025Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. ERONILDO LEAL DOS SANTOS - CPF nº 565.512.073-91, para o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA ClVIL, do municípiode Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 738/2013. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
42/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA - CPF nº072.001.683-51, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, domunicípio de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
41/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste PoderExecutivo Municipal, o Sr. DOUGLAS SOARES DE HOLANDA - CPF nº048.865.523-40, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO do município de Inhuma-PI,nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |