Legislação Local
001/2025NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. EVERALDO HOLANDA PINHEIRO - CPF nº 186.002.713-04, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
00001/2025Art . 1º - Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 713.000, 00 (Setecentos e Treze Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
LEI Nº 875/2024Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento- Programa no exercício financeiro de 2025 . Lei Municipal Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
178/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUANA ARAÚJO DE SOUSA - CPF nº 069.581.743- 48, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma- PI. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
177/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARCILENE ARAÚJO LEAL - CPF nº 071.982.123- 10, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFiRIO MENDES DE MOURA, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
176/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GILDENIA DA CRUZ SANTOS SILVA - CPF nº 861.071.433-00, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LOPES. junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
175/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GEANE PEREIRA VIANA - CPF nº 050.266.843-19, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO MENDES DE MOURA, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI, conforme art. 9º, da Lei Municipal nº 842/2022 e Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
174/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEAL DOS SANTOS - CPF nº 964.062.163-34, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RITA PEREIRA DE SÃO JOSÉ, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI, conforme art. 9°, da Lei Municipal nº 842/2022 e Edital nº 001/2023 Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
173/2024Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. REGINA DA SILVA HOLANDA - CPF nº 067.374.673- 93, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EZEOUIAS COSTA, junto a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Inhuma-PI, conforme art. 9°, da Lei Municipal nº 842/2022 e Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2024 |
016/2024Determina o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |