Legislação Local
172/2024NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação de lnhuma/PI - CMEI, para o quadriênio 2024/2028. Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
171/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA CRISLAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF nº 048.178.243-52, para o cargo de COORDENADORA DO SETOR DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO. TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO. do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
170/2024"Designa Coordenador do Polo de Apoio Presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Inhuma-PI. " Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
015/2024"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências." Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
014/2024" Regulamenta o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de lnhuma-PI (Lei Federal n° 13.465/2017 e Lei Municipal n° 866/2023), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se especifica e dá o utras providências." Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |
169/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS BORGES LEAL - CPF n° 063.623.053-88, do cargo d e Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2024 |
168/2024CONCEDER o retorno d as atividades a Servidora LILIA MARIA DA COSTA LUZ, ocupante do cargo d e Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 17 de Outubro de 2024 |
LEI Nº 005/2024Retifica o artigo 57, §2° da Lei 845 de 24 de outubro d e 2022, e dá outras providencias. Lei Municipal Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
166/2024Dispõe sobre a renovação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Inhuma Estado do Piauí - FMMA. Portarias Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
LEI Nº 873/2024Dispõe sobre a nomeação equivocada da Rua Luís Eliziário de Morais (Projetada 08), atualmente denominada Rua Luís Pedro Gonçalves, situada no bairro senhora, conforme Lei 854/2023, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Setembro de 2024 |