Legislação Local
148/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES - CPF nº 096.903.603-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 30 de Julho de 2024 |
147/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARILENE PEREIRA DA SILVA- CPF nº 008.417.373-47, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 29 de Julho de 2024 |
146/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Échily Vitória Alencar Holanda - CPF nº 015.662.933-08, para cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inuuma-PI. Portarias Publicada em 26 de Julho de 2024 |
145/2024"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI". Portarias Publicada em 24 de Julho de 2024 |
144/2024NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI". Portarias Publicada em 19 de Julho de 2024 |
143/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LEANDRO MORAES RUFINO - CPF nº 041.587.403-39, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 15 de Julho de 2024 |
142/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ANNA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO - CPF nº 072.443.343-03, do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2024 |
LEI Nº 872/2024Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Inhuma-PI e autoriza a abertura de cridito adicionalespecial ao orçamento anual de 2024, no valor de valor de RS 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outrasprovidências. Lei Municipal Publicada em 05 de Julho de 2024 |
141/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARCILENE NUNES DA SILVA RODRIGUES - CPF nº 066.959.583-78, para o cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERÊNClA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
140/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ISABEL RAMOS FONTES - CPF nº 028.894.883-14, do cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL E CIDADANIA, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |