Legislação Local
129/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra . ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF nº 801.069.001-53, do cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
128/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO - CPF nº 798.170.923-72, do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2024 |
000008/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 01 de Julho de 2024 |
127/2024Nomeia membros para compor a Brigada Pública Municipal de Incêndios de lnhuma - PI. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2024 |
LEI Nº 871/2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 24 de Junho de 2024 |
126/2024CONCEDER, ao servidor FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO - CPF nº 023.081.563-41, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL IV para CLASSE C - 40 H - NIVELV. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2024 |
125/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DEUSIMAR MOURA DA SILVA LEAL - CPF nº 318.936.273-49, do cargo de Professora , pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2024 |
124/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ANNA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO - CPF nº 072.443.343-03, para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAçAO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 11 de Junho de 2024 |
012/2024PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de junho de 2024, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 06 de Junho de 2024 |
000007/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2024 |