Legislação Local
123/2024NOMEAR a senhora VÂNIA MARIA GONÇALVES DE HOLANDA, CPF nº 008.691.533-90, segunda suplente, para assumir a função de Conselheira Tutelar, a partir do clia 01 de junho até 31 de agosto d e 2024, quando se encerra as fêrias das Conselheiras Tutelares supramencionadas Portarias Publicada em 31 de Maio de 2024 |
004/2024 CMEIAprova o Parecer CMEl/lnhuma/PI nº 004/2020 que se manifesta sobre o Referencial Curricutar Municipal RCM (Curriculo do Município de lnhuma-PI) para implementação nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Inhuma-PI, alinhado à Base Nacional Comum Curricular-BNCC. Resolução Publicada em 16 de Maio de 2024 |
121/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor Lilla Maria Da Costa Luz, período de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2024 |
120/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor João Egídio Gonçalves Rodrigues, período de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2024 |
000005/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2024 |
122/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR - CPF nº 024.172.233-09, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Maio de 2024 |
000006/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 01 de Maio de 2024 |
119/2024CONCEDER, a servidora MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS SILVA -CPF nº 591.535.633-87, a progressão de CLASSE C - 20H - NÍVEL V para CLASSE C - 20H - NÍVEL VI. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2024 |
118/2024CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA - CPF nº 489.895.093-00, a progressão de CLASSE C - 40H - NlVEL VI para CLASSE C - 40H - NlVEL VII. Portarias Publicada em 30 de Abril de 2024 |
011/2024"Estabelece a Jornada de Tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de lnhuma-PI e dai, outras providências." Decretos Publicada em 30 de Abril de 2024 |