Legislação Local
117/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MURILO GONÇALVES DE MACEDO - CPF nº 702.176.023-04, para o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI, nos termos dos arts. 58 a 63 da Lei Estadual nº 6.174/12 e Lei Federal nº 8080/90. Portarias Publicada em 26 de Abril de 2024 |
116/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO SOUSA MARTINS - CPF nº 761.392.633-87, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEAO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2024 |
115/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARLENE VIEIRA DOS SANTOS - CPF nº 826.916.65372, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEAO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2024 |
114/2024NOMEAR a senhora DANIELE VIEIRA VELOSO, CPF nº 083.039.803-19, primeira suplente, para assumir a função de Conselheira Tutelar, a partir do dia 07 de abril de 2024 até 07 de outubro de 2024, quando se encerra a licença maternidade da Conselheira Tutelar Daiane Cortez Sousa. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2024 |
LEI Nº 870/2024Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Professores do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do Município de lnhuma-PI, em cumprimento à Lei Federal de nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Abril de 2024 |
113/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUIZ RICARDO SILVA DOS SANTOS - CPF nº 083.341.173-02, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
112/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ LUIZ AVELINO ARAÚJO SANTOS - CPF nº 150.278.213-87, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE E ESPORTE ADAPTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
111/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ODILON CARDOSO MARTINS - CPF nº 219.685.193-00, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
110/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. DANIEL RUFINO DE HOLANDA - CPF nº 021.412.263-84, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
109/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. DANIEL RUFINO DE HOLANDA - CPF nº 021.412.263-84, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |