Legislação Local
108/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ELIERTON HOLANDA MOURA - CPF nº 770.263.653-04, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
107/2024REVOGAR a Portaria nº 106/2024, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre a Exoneração por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, da Sra. NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO - CPF nº 798.170.923-72, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do município de lnhuma-PI, devendo a mesma retomar suas atribuições e prestação de seus serviços no cargo supracitado. Portarias Publicada em 10 de Abril de 2024 |
106/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO - CPF nº 798.170.923-72, do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-Pl. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2024 |
105/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MAYKON JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO - CPF nº 021.346.353-98, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Inhuma-Pl. Portarias Publicada em 03 de Abril de 2024 |
104/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor MARIONETE ADRIANO BEZERRA GOMES, pelo prazo de 03 (Três) anos. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
103/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO LOPES, pelo prazo de 03 (Três) anos. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
000004/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 01 de Abril de 2024 |
091/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ROGÉRIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - CPF nº 965.083.613.68, para o cargo d e COORDENADOR DE VIGlLÂNClA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 26 de Março de 2024 |
010/2024"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências," Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
009/2024Dispõe sobre a Lei 13.431 de 04 de Abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de Inhuma-PI. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |