Legislação Local
001/24 CMASDispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos do Cofinanciamento do Governo Federal: Serviços/Programas e Gestão do SUAS,ano 2022 assim como do Plano de Ação, ano 2024, junto a"o Demonstrativo e Plano de Ação do CoFinanciamento Estadual. Resolução Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
096/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA LEAL - CPF nº 148.934.118-88, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EZEOUIAS COSTA, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
095/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARLENE VIEIRA DOS SANTOS - CPF nº 826.916.65372, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
094/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. PAULA REGINA DE SOUSA SANTOS - CPF nº 322.237.903-30, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AMILTON FERREIRA, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
093/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF nº 267.003.458-63, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO CIPRIANO LEAL, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
092/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. EDMILSON DOS SANTOS SOUSA JÚNIOR - CPF nº 061.846.603-73, para o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
090/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA - CPF :Nº 072.001.683-51, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO, do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
089/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. INÁRCIO DOS SANTOS VERAS - CPF nº 036.881.583- 85, para o cargo de COORDENADOR DE AGRlCULTURA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
088/2024EXONERAR a pedido da servidora JOCÉLIA BORGES VELOSO - CPF N" 052.310.143-03, do cargo de Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo-o em conformidade com o art. 33 da Lei Municipal n º 633/2001; DECLARAR vacância do cargo de Técnica de Higiene Dental Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
004/2024Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |