Legislação Local
003/2024Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12/02, 13/02 por ocasião do carnaval e no dia 14/02, por ocasião da quarta-feira de cinzas. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2024 |
086/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. AMELIA JOVINA DA CONCEIÇÃO MORAIS - CPF Nº 983.771.323-20, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nacS ecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
085/2024CONCEDER licença sem vencimentos a Servidora Francilany Antonia Rodrigues Martins Neiva, período de 03 (Três) anos. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
084/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor Antonio Mendes Da Silva Junior, periodo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
083/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor José Paraiba Sobrinho, pelo prazo de 01 (Um) ano. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
082/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor Reginaldo De Carvalho Lopes, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
087/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. KELLY VITÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 087.262.593-11 , para o cargo de COORDENADORA DE TURISMO DA SECRETARIA MUMÇIPAL DE ÇVLTURA E TVRlSMO, do município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
081/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MEIRELES - CPF nº 002.940.853-94, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
080/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. RAMIRES POLYANA MEIRELES MACÊDO - CPF nº 044.958.523-96, do cargo de COORDENADORA DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
000002/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |