Legislação Local
Chamamento Público 02/2026ATA DE RESULTADO FINAL - Edital de Seleção de Chamamento Público 02/2026-Seleção de Fomentos Culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022. Testes Seletivos Publicada em 25 de Maio de 2026 |
Chamamento Público 01/2026ATA DE RESULTADO FINAL - Edital de Seleção de Chamamento Público 01/2026-Execução de Formação e Oficina Cultural . Testes Seletivos Publicada em 25 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 013/2026Dispõe sobre a fixação de valores para pagamento de diárias do Poder Executivo, cargos de nível superior, médio e auxiliar. Decretos Publicada em 19 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 012/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Decretos Publicada em 19 de Maio de 2026 |
Edital de Seleção de Chamamento Público 03/2026Feira Cultural Testes Seletivos Publicada em 15 de Maio de 2026 |
Edital de Seleção de Chamamento Público 02/2026Fomentos Culturais Testes Seletivos Publicada em 15 de Maio de 2026 |
Edital de Seleção de Chamamento Público 01/2026Oficina Cultural Testes Seletivos Publicada em 15 de Maio de 2026 |
PORTARIA Nº 099/2026Art-1º - PRORROGAR a licença sem vencimentos ao servidor ALDO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 051.•••.•••-80, pelo prazo de 01 (um) ano. Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |
LEI Nº 890/2026“Institui o Componente Municipal de Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) de Inhuma-PI, fundamentado na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, dispoe sobre os critérios de rateio da gratificação por desempenho e da outras providências”. Lei Municipal Publicada em 14 de Maio de 2026 |
LEI Nº 889/2026“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas publicas e privadas do Municipio de Inhuma.” Lei Municipal Publicada em 14 de Maio de 2026 |