Legislação Local
039/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS RUFINO - CPF nº 054.266.503-49, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ClDADANIA do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
002/2024Fica convocada audiência pública para o dia 22 de Fevereiro de 2024, (QUINTA- FEIRA), às 08:00 horas no Auditório .da Câmara Municipal. localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo com.o pauta. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre o expediente único da Prefeitura Municipal e demais órgãos da Administração Municipal. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
038/2024CONCEDER licença sem vencimentos ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS VELOSO OLIVEIRA, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
037/2024EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ROSA ELZA DE SOUSA LEAL - CPF n º 322.240.953-68, do cargo de Professora, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Dr. Ezequias Costa. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
036/2024NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA PI, para o exercício 2024/2025. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
035/2024Nomear o agente de contratação e os membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios para o período de 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, os funcionários abaixo relacionados. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2024 |
034/2024Art. 1 ° - NOMEAR , por medi d as a d ministrativas e do interesse deste Po d er Executivo Municipal , a Sra. ANYELDE LIDIA FERREIRA DA PONTE LIMA - CPF nº 048.626 .183 - 24 , para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA. SECRETARIA DE GOVERNO, do município de Inhuma-PI, nos tennos d a Lei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
033/2024Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr . FRANCISCO BERNARDO GONÇALVES BARBOSA - CPF nº 027.408 . 813-47, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
032/2024Art. 1 º - NOMEAR , por medidas administrativ as e do interesse deste Poder Executivo Municipal , o Sr . JOÃO LUCAS MEIRELES GONÇALVES - CPF n 017.711.443-60 , para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n º 845/2022 . Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |