Legislação Local
136/2023- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. RAFAEL ALMONDES OLIVEIRA CPF nº 056.872.753-39, para o cargo de Coordenador do Programa. Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Portarias Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
025/2023Determina a suspensão no pagamento de diárias, e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
024/2023Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Município de Inhuma - PI, e das outras providências. Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
023/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
008/2023APROVAR o Regimento Eleitoral para a eleição de renovação das entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma - PI, para o biênio 2023-2025. Resolução Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
022/2023Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-Feira), ressavados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente, tais como, serviços de saúde que funcionem através do Hospital de Pequeno Porte (lnhazinha Nunes), SAMU e Serviços de Limpeza Pública, os quais deverão funcionar normalmente. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
021/2023O servidor público cedido no processo de Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de lnhuma-PI, exercendo a função de mesário nas mesas receptoras de votos, será compensado com 02 (dois) dias de folga, pelo dia trabalhado. Decretos Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
000011/2023RETIFICAÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000011/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
020/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2023 |