Legislação Local
019/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
861/2023Altera o artigo 14 e acrescenta os artigos 15 e 16 na Lei Municipal nº 842/2022, de 24 de outubro de 2022. Lei Municipal Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
860/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
135/2023Nomeia a Comissão Organizadora do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
134/2023Art. 1° - REVOGAR, a portaria nº 129/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios na Edição n º 4885, na data de 15 de agosto de 2023. Art. 2° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GEANE PEREIRA VIANA, portadora do CPF nº 050.266.843-19, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO MENDES DE MOURA, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme o art. 9° da Lei Municipal nº 842/2022 e Edital n º 001/2023. Portarias Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
018/2023Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" lnstltuído pela Lei Municipal no 839/20221 e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
133/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUZIMÁ MARIA MORAIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 565.509.013-91, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE SOUSA LEAL, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
132/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DE JESUS ALMONDES, portadora do CPF nº 826.690.233 - 04, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS PEDRO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
131/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. SONHA DA CONCEIÇÃO LEAL, portadora do CPF nº 473.978.023 - 20, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA NENÉM BRITO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme o art. 9º da Lei Municipal nº 842/2023 e Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
130/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEAL DOS SANTOS, portador do, CPF nº 964.062.163-34, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RITA PEREIRA DE SÃO JOSÉ, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme o art. 9º da Lei Municipal nº 842/2023 e Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |