Legislação Local
119/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA LUIZA PEREIRA DIONÍSIO SOUSA, portadora do CPF nº 659.550.643-20, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, junto a Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
118/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEAL DOS SANTOS, portador do CPF nº 964.062.163-34, do cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RITA PEREIRA DE SÃO JOSÉ, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
117/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DE JESUS ALMONDES, portadora do CPF nº 826.690.23~, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS PEDRO DE CARVALHO, junto a Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
116/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEAL, portadora do CPF nº 818.565.893-49, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO AMILTON FERREIRA, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
115/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. LUZIMÁ MARIA MORAIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ' 565.509.013-91, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE SOUSA LEAL, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
017/2023Fica convocada audiência pública para o dia 24 de agosto de 2023, (QUINTA-FEIRA), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: • Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3 ° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022. Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2023 |
114/2023RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR a servidora MARIA DA CRUZ SANTOS - CPF N° 227.120.383-04, do cargo de agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo - o em conformidade com o art. 33 da Lei Municipal n º 633/2001; Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
113/2023Resolve: EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ADRIANO SILVA BORGES - CPF nº 018.850.423-02, do cargo de assessor juridico da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
016/2023Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
112/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ETIVALDO ALVES DA CRUZ - CPF nº 072.062.853 - 92, para o cargo de Diretor da ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LOPES, junto a Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI, conforme resultado final da Chamada Pública de Escolha de Diretores Escolares realizada por meio do Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 31 de Julho de 2023 |