Legislação Local
859/2023Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Inhuma, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 04 de Julho de 2023 |
100/2023EXONERAR, por medidas a dministrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ANTONIO SANTOS CARVALHO, portador do CPF nº 247.680.493-20, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2023 |
000008/2023Retificação - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 03 de Julho de 2023 |
000008/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos Publicada em 03 de Julho de 2023 |
000007/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2023 |
000007/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2023 |
099/2023Nomear, por medidas administrativas do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Edmilson dos Santos Sousa Júnior - portador do CPF n º 061.846.603-73, para o cargo de Coordenador de Administração e Manutenção das Unidades Esportivas, da Secretaria Municipal de Es porte e Juventude do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
098/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Rafael Almondes Oliveira CPF nº 056.872.753-39, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
097/2023EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Romário da Costa Marinho - CPF nº 024.643.623-95, do cargo de Operador de Computador, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
096/2023RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, os novos membros que constituirão a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA EDIÇAO DO SELO UNICEF 2021/2024. Portarias Publicada em 27 de Junho de 2023 |