Legislação Local
PORTARIA Nº 094/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HEBERSON SANTOS VIEIRA - CPF nº 084.***.***-58, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 093/2026CONCEDER o gozo de licença maternidade de 120 dias contados a partir do dia 31 de março de 2026 a servidora TAMIRES DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, funto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 16 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 092/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 50% (cinquenta por cento) da servidora ADRIANA GONÇALVES LEAL, CPF nº 790.***.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 16 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 091/2026Art.1°- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 50% (cinquenta por cento) da servidora MARIA DE LOURDES QUARESMA MOURA, CPF nº 313.***.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 090/2026Art. 1° - CONCEDER a redução da carga-horária diária em 50% (cinquenta por cento) da servidora MARIA DO AMPARO CRUZ, CPF nº 247.***.***-53, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 008/2026"Dispõe sobre luto oficial no Município de lnhuma - Pl, pelo falecimento da Senhora Adercila Marcelina de Jesus, e dá outras providências." Decretos Publicada em 15 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 089/2026Art.1º- Nomear a Sra. Daniela Vieira Veloso, inscrita no CPF nº 083.***.***-19, 1ª suplente eleita no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, para assumir, em caráter definitivo a função de Conselheira Tutelar do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 088/2026Art.1º- Revogar a Portaria nº 065/2026, de 27 de fevereiro de 2026, a partir do dia 14 de abril de 2026, que convocou a Sra. Daniela Vieira Veloso, inscrita no CPF nº 083.***.***-19, para assumir, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar, em razão das férias das Conselheiras Tutelares Portarias Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 087/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2026 / 2030. Portarias Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 086/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 50% (cinquenta por cento) da servidora MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 688.***.*** 34, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 14 de Abril de 2026 |