Legislação Local
002/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Portarias Publicada em 20 de Junho de 2023 |
015/2023"Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Nascente Curral Velho , de lnhuma, Estado do Piauí , e dá outras providencias. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Resolucao 006/2023Dispõe sobre divulgação do local de realização das etapas de capacitação e prova escrita para os inscritos no Processo de Eleição Unificada para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Testes Seletivos Publicada em 16 de Junho de 2023 |
857/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, bem como das empresas contratadas para a execução de qualquer serviço, promoverem o conserto das vias e passeios públicos eventualmente danificados quando da execução de qualquer serviço desenvolvidos por elas, e dá outras providências.* Lei Municipal Publicada em 16 de Junho de 2023 |
088/2023Nomeia Servidor para ocupar a Coordenação de Merenda Escola. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |
008/2023/CMASDispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Programação nº 22005020230001 e da Programação 2203470920230002 da Portaria MC n ºS80 de 31 de Dezembro de 2020. Resolução Publicada em 16 de Junho de 2023 |
014/2023PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 12 de Junho de 2023, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Municipal. CONSIDERANDO que o dia 13 (treze) de Junho deste ano é feriado municipal, dia em que é comemorado o aniversário de emancipação política do município de Inhuma-PI, conforme já previsto em lei. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2023 |
013/2023Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2023 |
012/2023Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2023 |
087/2023Nomear os Membros da Comissão Permanente da Chamada Publica para Seleção de Profissionais da Educação para Exercerem a Função de Diretor Escolar no Município de Inhuma-PI: Portarias Publicada em 30 de Maio de 2023 |