Legislação Local
008/2023Dispõ e sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de lnhuma , Estado do Piauí - CONDEMA. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
007/2023Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano lnhuma, Estado do Piaui - CMOU. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
006/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE CURRAL VELHO EM INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 17 de Maio de 2023 |
855/2023Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas da Violência Doméstica e Familiar no Município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 12 de Maio de 2023 |
082/2023EXONERAR, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF Nº - 244.339.003-97, do cargo de Professor, Classe B. Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Inhum.a-PI, fazendo-o em conformidade com o Art. 33º da Lei Municipal Nº 633/2001. Portarias Publicada em 09 de Maio de 2023 |
081/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ADRIANO SILVA BORGES, portador do CPF nº 018.850.423-02, para o cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2023 |
000006/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2023 |
854/2023Denomino 72 (setenta e duas) Vias e Ruas no sede deste município de lnhuma e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 26 de Abril de 2023 |
080/2023- Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Filipe Sousa de Oliveira, portador do CPF nº 042.047.613-05, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 26 de Abril de 2023 |
079/2023Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Pedro José Jaidoro Lopes Solllla, portador do CPF nº 050.929.983-00, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, Monitoramento, e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Melo Ambiente, do Município de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2023 |