Legislação Local
078/2023Exonerar, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Pedro Joaé Isidoro Lopes Sousa, portador do CPF n º 050.929.983-00, do cargo de Coordenador de Arquivo e Protocolo, nos termos da Lei Complementar Nº 845/2022. Portarias Publicada em 25 de Abril de 2023 |
000005/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 18 de Abril de 2023 |
077/2023RESOLVE: Art. 1° • EXONERAR a pedido da servidora MARIA GRACILENE DE CARVALHO PINHEIRO - CPF Ir 752.906.343-04, do cargo de Professora, Classe D , Nivel V, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI. fazendo-o em conformidade com o art . 33 da Lei Municipal nº 633/2001; Portarias Publicada em 12 de Abril de 2023 |
076/2023Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA, portador do CPF nº - 022.180.443-90, para o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Inhuma-Pl, nos termos da Lei Complementar Nº 852/2023. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
075/2023Exonerar, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA, portador do CPF nº - 022.180.443-90, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
074/2023Nomeia a Comissão de Controle de Material e Patrimônio Municipal e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
005/2023Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e das outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
000004/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2023 |
Resolucao 001/2023Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição Unificada para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. Testes Seletivos Publicada em 31 de Março de 2023 |
065/2023RESOLVE: NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº 022.180.443-90, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Municipio de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 27 de Março de 2023 |