Legislação Local
853/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Março de 2023 |
852/2023Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente disposta na Lei Complementar n° 845/2022, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Março de 2023 |
851/2023Dispõe sobre reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público do município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Março de 2023 |
073/2023RESOLVE: ART. 1 - NOMEAR, por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GIZELE BARBOSA LIMA, portadora do CPF nº 042.047.523-06, para o cargo de Assessor de Controle Interno, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 21 de Março de 2023 |
072/2023RESOLVE : CONCEDER licença sem vencimentos a servidora FRANCIANA MARIA DE SOUSA SOARES , pelo prazo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 21 de Março de 2023 |
071/2023RESOLVE : Art 1 - EXONERAR a servidora FRANCISCA EMANUELA MOREIRA MARINHEIRO DA SILVA - CPF nº 016.931.893-13 , do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no HPP Unidade Mista de Saúde lnhazinha Nunes, fazendo-o em conformidade com o art 33 da Lei 633/2001. Portarias Publicada em 21 de Março de 2023 |
070/2023RESOLVE: ART . 1 - EXONERAR , por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. EDIVALDO JOSE DA SILVA, portador do CPF nº 672.322 .303 - 97 , do cargo de Assessor de Controle Interno, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 20 de Março de 2023 |
004/2023"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS." Decretos Publicada em 16 de Março de 2023 |
850/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal Publicada em 14 de Março de 2023 |
069/2023RESOLVE: Art. 1 - NOMEAR, os seguintes membros voluntários para comporem a Brigada de Incêndios do Município de lnhuma - Piauí, pelo período de 1 (um) ano. Portarias Publicada em 13 de Março de 2023 |