Legislação Local
003/2023RESOLVE: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma (PI). Resolução Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
002/2023RESOLVE: Aprovar, em caráter excepcional, a prorrogação do mandato da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma, com efeito retroativo a partir de 12 de Janeiro de 2023, até que ocorra a alteração do atual Regimento e a marcação de nova eleição, que deverá ocorrer no mês de novembro de 2023. Resolução Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
052/2023RESOLVE: Art. 1. NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. RITHA DE KÁSSYA BORGES SANTOS - CPF ne 029.628.153-08, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE INHANZINHA NUNES. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
051/2023Art. 1° - NOMEAR a senhora ANA RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº 018.005.603-46, sexta suplente, que assumirá á função de Conselheira Tutelar, a partir do dia O1 de fevereiro de 2023 e que se estenderá até 30 de junho de 2023. Art. 2º -Torna -se sem efeito a portaria nº 050/2023, de 02 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios n a Edição nº 4755, de 03 de fevereiro de 2023. Art. 3° - Os efeitos deste expediente retroagem a 01/02/2023. Dê-se Ciêncía, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
049/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. RAFAEL ALMONDES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 056.872.753-39 e RG nº 3 .411.236 SSP/PI, para o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
048/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ANTONIO JOSÉ DE BARROS NETO, portadora do CPF n º 253.487.521-34, como COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
047/2023NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n º 801.069.001- 59, para o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
046/2023NOMEAR~ por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra- ELZENI SOUSA GONÇALVES, portadora do CPF nº 302.292.988-93, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL,da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
01/2023RESOLVE: Art. 1 º Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro SUAS-2020 Resolução Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
045/2023RESOLVE: CONCEDER o gozo licença maternidade de 180 dias contados a partir do dia 16 de dezembro de 2022, a servidora ANYELDE LÍDIA FERREIRA DA PONTE LIMA, Assessora Parlamentar, lotada na Secretaria de Governo. Portarias Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |