Legislação Local
012/2023RESOLVE: Art 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Francisco de Deus Santos Bezerra, portador do CPF 072.001.683-51 para o cargo de Assessor de Comunicação, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
011/2023RESOLVE: ART. 1ª - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. VERA LUCIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: nº 018.134.173-50, para o cargo de Secretária Municipal de Administração Geral do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
010/2023RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MÁRCIO DOS SANTOS VERAS, portador do CPF: nº 036.881.583-85 para o cargo de Coordenador de Agricultura, Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
009/2023RESOLVE: ART. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MAYKON JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO - CPF nº 021.346.353-98, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n º 845/2022 Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
008/2023RESOLVE: ART. 1 º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MAYKON JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO - CPF nº 021.346.353-98, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Inhuma-PI, nomeado através da portaria 067 /2022, de 30 de agosto de 2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
007/2023RESOLVE: Art. 1 º - Nomear a pregoeira e os membros da Equipe de Apoio, para Julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade de Pregão, para o periodo de 02 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 os funcionários a baixo relacionados. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
006/2023RESOLVE: Art. 1 º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, para o periodo de 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
005/2023RESOLVE: Art. 1 - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Edivaldo José da Silva - CPF nº 672.322.303-97, para o cargo Assessor de Controle Interno, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
004/2023RBSOLVE: Art. 1 - NOMEAR, por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Crislaine de Oliveira Pinheiro - CPF nº 048.178.243-52 para o cargo de Coordenadora do Setor de Cadastro, Arrecadação, Tributos e Fiscalização nos termos da Lei Complementar n º 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
003/2023RESOLVE: Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Francisca Neide de Sousa - CPF nº 652.581.823-04, para o cargo de Coordenadora do Almoxarifado e Patrimônio nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |