Legislação Local
002/2023RESOLVE: ART. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Lucas Meireles Gonçalves, portador do CPF: nº 017.711.443-60 para o cargo de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023RESOLVE: Art. 1: EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Elierton Holanda Moura - CPF nº 770,263.653-04, do cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, nomeado através da portaria 005/2021 de 04 de janeiro de 2021. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
022/2022Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
092/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para o biênio 2022/2024. Portarias Publicada em 26 de Dezembro de 2022 |
091/2022Art. 1. NOMEAR, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB para a competência 2023-2026, as seguintes pessoas: Portarias Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
849/2022Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2023. Lei Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2022 |
848/2022Autoriza o Poder Executivo, em nome do Municipio de lnhuma, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
021/2022Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de natal e final de ano de 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal de lnhuma-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
090/2022RESOLVE: Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Silvia Rodrigues Veloso, portadora do CPF nº 018.504.253-88, e RG: 2.442.638-SSP/Pl, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |