Legislação Local
089/2022RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, as portarias 087/2022 e 088/2022, ambas de 08 de dezembro de 2022. Portarias Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
088/2022RESOLVE: Art. 1 ° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Hayley de Araújo Pinheiro, portadora do CPF nº 662.004.903-68, e RG: 1.807 .1 25-SSP/PI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, do municipio de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
087/2022RESOLVE: Art. 1 ° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo, Municipal, a Sra. Hayley de Araújo Pinheiro, portadora do CPF nº 662.004.903-68, e RG: 1.807.125-SSP/PI, do cargo de Diretora do Hospital de Pequeno Porte Inhazinha Nunes, nomeada através da Portaria 008/2021, de 05 de janeiro de 2021, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
086/2022RESOLVE: Art. 1 º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Andrea Alves Rodrigues Araújo, portadora do CPF nº 934.738.183-72, e RG: 2.165.927-SSP/PI, do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, nomeada através da Portaria 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 08 de Dezembro de 2022 |
000012/2022 RETIFICAÇÂOFica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6.322.500,00 (Seis Milhões Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
847/2022Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
846/2022Institui o Programa de Regularização Tributaria (PRT] na secretaria de Administração Geral do Município de lnhuma - PI e dá outras providencias. Lei Municipal Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
020/2022Fica DECRETADO ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
051/2022Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Literário - Edição 2023. Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2022 |
085/2022RESOLVE: CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora FRANCINEIDE MARIA DE SOUSA E SILVA - CPF nº 840.899.033-00, ocupante do cargo de Professor, lotada na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão, integrante da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2022 |