Legislação Local
084/2022RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Keila Suanny Goncalves dos Santos, portadora do CPF nº 662.004.903-68, e RG: 1.807.125-SSP/PI, para exercer o cargo de Controladora Geral do municipio de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
083/2022RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor Lucas Borges Leal, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
082/2022Resolve Substituir o membro titular, o Sr. LUCAS BORGES LEAL, da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
081/2022RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor José Romário da Costa Marinho, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
080/2022RESOLVE: EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ ROMÁRIO DA COSTA MARINHO CPF nº 024.643.623-95, do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2022 |
002/2022 CMDCADispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Resolução Publicada em 31 de Outubro de 2022 |
019/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Inhuma/PI, nos dias 31 de outubro de 2022 (segunda-feira) e 01 de novembro de 2022 (terça-feira). Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
076/2022CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES - CPF n• 688.639.503-34, ocupante do cargo de Professor, lotada na Escola Municipal João Amilton Ferreira, integrante da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
075/2022CONCEDER a redução da carga horária diária em 30% da servidora MARIA DO AMPARO CRUZ - CPF nº 247.173.633-53, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Escola Municipal Monsenhor Lopes, integrante da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
845/2022“Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Inhuma e dá outras providências” Lei Municipal Publicada em 24 de Outubro de 2022 |