Legislação Local
074/2022RESOLVE: Art. 1. Nomear os membros que constituirão a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESClNCIA DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 202l/2024, Portarias Publicada em 21 de Outubro de 2022 |
844/2022Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de lnhuma, a adquirir a titulo oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
843/2022Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Inhuma, a adquirir a título oneroso o bem Imóvel que especifica e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
842/2022Cria a GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMA-PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
073/2022Resolve CONCEDER, a servidora RENILDA MACÊDO NUNES TORRES - CPF nº 824.112.713-87, a progressão de CLASSE C - 40H - NIVEL V para CLASSE C - 40H - NIVEL VI. Portarias Publicada em 21 de Setembro de 2022 |
841/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e aqueles em falta nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs, nos Centros de Atenção Psicossociais - CAPSs e no Hospital Inhazinha Nunes, da Rede Pública Municipal de Inhuma, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Setembro de 2022 |
071/2022RESOLVE: Art. 1° Nomear, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora MARIA MARLENE GONÇALVES DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.094.108 SSP/PI e CPF nº 703.852.973 - 00, do cargo de Coordenador Pedagógico, de provimento em comissão, lotada na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
070/2022RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a senhora MARIA TAMIRES DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº 2.903.781 SSP/PI e CPF nº 045.352.143 - 60, do cargo de Coordenador Pedagógico, de provimento em comissão, lotada na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
069/2022RESOLVE: EXONERAR por medidas administrativas e a pedido da servidora, a Sra Dalana Barros Bezerra, portadora do CPF: nº 006.141.203-14 e RG nº 2.576-485 SSP-PI, do cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária do Município de lnhuma-PI, nomeada através da portaria 007 /2021 de 04 de janeiro de 2021. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
068/2022Nomeia a Comissão Gestora do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana do município de lnhuma-PI" e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2022 |