Legislação Local
067/2022RESOLVE: NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. MAYKON JOSE FERREIRA DE CARVALHO - CPF nº 021.346.353-98, p ara o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
066/2022RESOLVE: EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr . MAYKON JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO - CPF nº 021.346.353-98, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA .JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE E LAZER do município de Inhuma-PI, nomeado através da portaria n º 122/ 202 1 de 09 d e setembro de 202 1. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
065/2022RESOLVE: EXONERAR por medidas administrativas e do Interesse deste Poder Executivo Municipal o Sr Erivan Gonçalves de Almondes, portador do CPF: nº 420.989.203-34 e RG nº: 8.581-51 SSP-Pl, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de lnhuma-PI, nomeado através da portaria 012/2021 de 06 de janeiro de 2021. Portarias Publicada em 30 de Agosto de 2022 |
003/2022Dispõe sobre Gestão Democrática e estabelece critérios para a escolha de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lnhuma - PI e dá outras providências. Resolução Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
064/2022Designar o Senhor LUCAS DE SOUZA FERREIRA, CPF: 022.180.443-90, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsável supracitado servidor do quadro efetivo com data de admissão em 01/02/2016 para o cargo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2022 |
063/2022RESOLVE: Conceder a Licença Sem Vencimentos a servidora Célia Maria Nogueira Santos, pelo prazo de 02 (dois) anos. Portarias Publicada em 09 de Agosto de 2022 |
062/2022Conceder a Licença Sem Vencimentos ao servidor Luís Alberto de Lima Gonçalves, pelo prazo de 03 (três) anos. Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2022 |
018/2022Regulamenta a realização de pericias médicas, conforme disposições da Lei nº 633/2001, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de lnhuma-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
061/2022Resolve: CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora ROSIMAR BORGES DE CARVALHO - CPF nº 244.339.853-68, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretária Municipal de Educação e Cultura. Portarias Publicada em 28 de Julho de 2022 |
060/2022 - Fiscal de ContratoNomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, e dá outras providências. Fiscais de Contrato Publicada em 26 de Julho de 2022 |