COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada LEI 770/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO MUNICÍPIO. |
|
Lei publicada LEI 771/2016CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
|
Lei publicada LEI 772/2016CRIA O SERVIÇO CIDADÃO ON-LINE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada LEI 773/2016INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS. |
|
Lei publicada LEI 774/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE INHUMA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Dezembro de 1992 Lei do Código de Postura - Lei 564/1992Institui o Código de Postura do Município de Inhuma, Estado do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2003 Lei Nº 649/03Dispõe sobre o código tributário do município de Inhuma, estado do Piaui. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2010 Lei Nº 711/2010Dispõe o plano de cargos, carreiras, vencimento e renumeração dos profissionais do Magistério Publico do Município de Inhuma Estado do Piaui e da outras providencias. |
|
Lei publicada LEI Nº 728/2012AUTORIZA AUMENTO SALARIAL E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI. |
|
Lei publicada LEI Nº 729/2012AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |