SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Localização: Praça João de Deus, 209, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 a 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtual
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OUVIDORIA-GERAL Toda a população Prazo de até 30 (trinta) dias contados do Registro das Manifestações, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Localização: Praça João de Deus, 209 – Centro - Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Alistamento Militar SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Homens maiores de 18 anos De 01 a 20 dias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Cadastro, Arrecadação, Tributos e Fiscalização SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Agência de Desenvolvimento Municipal - ADM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Toda população Pode variar de acordo com a demanda

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Localização: Rua Marcos Parente, 722, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Toda população A Secretaria de Agricultura busca fornecer serviços com agilidade, eficiência e conhecimento técnico a espera para execução do serviço é feito de acordo com a demanda
Fomento à irrigação e à Sustentabilidade Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Programas de distribuição de Sementes e Mudas SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Assistência Técnica aos Agricultores SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Toda população Pode variar de acordo coma demanda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Localização: Rua Acelino Almeida, nº 140, Apartamento - 01, térreo, Centro- Inhuma
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e Programa Bolsa Família-CRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Toda a população Em média 30 minutos dependendo da demanda de beneficiários no dia
PAIF (Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Toda população
SCFV (Idosos) - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA O público prioritário são os usuários que sofrem ou sofreram violência: crianças e adolescentes de 06 a 12 anos de idade, adolescentes de 13 a 17 anos de idade, jovens de 18 a 29 anos de idade, adultos de 30 a 59 anos de idade e pessoas idosas Imediato
PCF - Programa Criança Feliz (CRAS) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Gestantes, crianças de ate 03(três)anos e suas famílias do bolsa família; crianças de ate 06(seis) anos e suas famílias beneficio de prestação continuada- BPC; criança de ate 06(seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de metida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Indeterminado
PAEFI (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos / Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Usuários: famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência, violência sexual, afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, vivência de trabalho infantil, dentre outras. Pode variar de acordo com a situação da demanda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Toda população em situação de vulnerabilidade social Imediato

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Localização: Rua Acelino Almeida, 20, Centro, Inhuma-PI, CEP: 64535-000
Horário de Atendimento: 07:30 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Biblioteca Municipal Fonte de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Toda população Imediato
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Cadastro de Agentes Culturais do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Agentes culturais Imediato
Visitação guiada ao Museu Centro Cultural Francelino de Sousa Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Toda população Pode variar de acordo coma demanda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Rua XV de Novembro, nº 187, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Transporte Escolar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estudantes do Município Imediato
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Toda a população Imediato
Manutenção do Ensino Infantil SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Crianças de 0 a 5 anos Imediato
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos da Rede Imediato
PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos matriculados na rede de ensino, os professores e os gestores escolares Anualmente
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos de 06 a 14 anos Imediato
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos matriculados no ensino infantil e fundamental Imediato
Metodologia de ensino na educação de jovens e adultos (EJA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos acima de 15 anos de idade Imediato
Escola de Tempo Integral SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos matriculados na rede municipal de ensino Imediato
Nutricionista SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos da Rede Imediato
Psicólogo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos da Rede Pode variar de acordo com a demanda
Psicopedagogo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos da Rede Imediato
Assistente Social SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos da Rede Imediato

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
Localização: Rua Antônio de Deus, 912, Bairro Liberdade, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Voleibol Masculino e Feminino SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Toda população Imediato
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE - SEMEJ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Toda população Imediato
Futsal masculino e feminino SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Toda população Imediato
Futebol Masculino e Feminino SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Toda população Imediato
Fut 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Alunos matriculados/Toda população Imediato
Bom de Bola Bom na Escola SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Alunos matriculados Imediato

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: Praça João de Deus, 209 - Centro
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Toda população Pode variar de acordo coma demanda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Localização: Praça João de Deus, 209 - Bairro: Centro - CEP: 64535-000
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencialmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Toda população Pode variar de acordo coma demanda

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: Av. Duque de Caxias, 422, Centro, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 as 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população O prazo máximo para entrega do servço é de 72 horas, dependendo da demanda
Educação Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Licenciamento ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população O prazo máximo para entrega do servço é de 72 horas, dependendo da demanda
Fiscalização Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Recuperação de Áreas Degradadas SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Proteção das Nascentes e Recursos Hídricos SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Imediatamente, dependendo da demanda.
Controle da Poluição SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Pode variar de acordo coma demanda
Campanhas de Arborização SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Imediatamente, dependendo da demanda.
Consultoria Técnica SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Toda população Imediatamente, dependendo da demanda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Localização: Rua Antônio de Deus, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Iluminação Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO Toda população Imediatamente, dependendo da demanda.
Sistema Viário SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO Toda população Pode variar de acordo coma demanda
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO Toda população Pode variar de acordo com a demanda
Serviço com máquinas pesadas SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO População Pode variar de acordo com a demanda

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Getúlio Vargas, 779 - Centro, Inhuma-PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Virtualmente
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Imediato
Estratégia Saúde da Família (ESF) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Conforme Agenda da Unidade de Saúde.
Serviço de Imunização SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Imediato ou conforme agendamento da caderneta de vacinação.
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Conforme Agenda do CAPS
Equipe Multiprofissional SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Conforme Agenda da Unidade de Saúde.
Unidade Mista de Saúde l de Saúde Inhazinha Nunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Imediato
Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Imediato
Centro de Especialidades Médicas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Toda a população Imediato
Saúde Veste Kimono SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Crianças , jovens e adultos imediato
Equipe de Saúde Bucal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Todos os cidadãos imediato