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Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 074/2022 RESOLVE: Art. 1. Nomear os membros que constituirão a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESClNCIA DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF 202l/2024,
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 074/2023 Nomeia a Comissão de Controle de Material e Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024 074/2024 NOMEAR, por medidas a dministrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA - CPF nº 022.180.443-90, para o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar n º 852/2023.
Lei publicada em 17 de Abril de 2017 075/2017 NOMEAR as pessoas para comporem o Conselho Municipal do Idoso, com mandato para o biênio 2017/2019.
Lei publicada em 28 de Setembro de 2018 075/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO GONÇALVES DE MOURA,
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 075/2021 CONCEDER o retorno da servidora ANTÔNIA RODRIGUES LEAL ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal Saúde e Saneamento;
Lei publicada em 26 de Outubro de 2022 075/2022 CONCEDER a redução da carga horária diária em 30% da servidora MARIA DO AMPARO CRUZ - CPF nº 247.173.633-53, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Escola Municipal Monsenhor Lopes, integrante da Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 075/2023 Exonerar, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUCAS DE SOUZA FERREIRA, portador do CPF nº - 022.180.443-90, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de lnhuma-PI.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 075/2024 NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. NIVALDO COSTA FILHO - CPF nº 033.357.763-99, como FISCAL DE CONTRATOS do município de lnhuma-Pl, de acordo com o Decreto Municipal nº 017 /2022 (Regulamenta a Gestão das Contratações e Fiscalização dos Contratos firmados pelo Município) e nos termos da Lei Federal nº 14 .133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Lei publicada em 18 de Abril de 2017 076/2017 NOMEAR a senhora JOCILENY DE MOURA MORAIS RUFINO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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