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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021

135/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2023

135/2023

Nomeia a Comissão Organizadora do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2017

136/2017

EXONERAR a senhorita DANIELA OLIVEIRA RUFINO DE ARAÚJO, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ATENÇÃO BÁSICA.

Lei publicada em 08 de Novembro de 2021

136/2021

Nomea a Comissão Organizadora da lV CONFERÊNClA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, INHUMA-PI

Lei publicada em 29 de Setembro de 2023

136/2023

- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. RAFAEL ALMONDES OLIVEIRA CPF nº 056.872.753-39, para o cargo de Coordenador do Programa. Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2017

137/2017

EXONERAR o senhor FRANSUELTON OLIVEIRA SOUSA, do cargo em comissão do NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO deste município.

Lei publicada em 03 de Outubro de 2023

137/2023

CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora MARIA DE LOURDES QUARESMA MOURA - CPF nº 313.750.653-00, ocupante do cargo de professora, lotada na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão;

Lei publicada em 07 de Novembro de 2017

138/2017

EXONERAR a senhora MARIA SELMA OLIVEIRA RUFINO DE BARROS, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2021

138/2021

Conceder, a servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA LEAL, a progressão de Classe C - 40H - NÍVEL VI para Classe C - 40H NÍVEL VII

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

138/2023

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER A LICENÇA SEM VENNCIMENTOS , a servidora CAMILA MARIA LEAL BARROS, pelo prazo de 03 (três ) anos .