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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 013/2021 Dispõe sobre a realização de festas e eventos, impedimento do comércio loca4 medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVJD-19, organização funcionamento da feira livre no Município de Inhuma-PI, no dia 01/03/2021 e dá outras previdências
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 013/2021 - Adicional Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera l desta entidade, no valor de R$ 2.849.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações,
Lei publicada em 01 de Junho de 2022 013/2022 Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e fórum 21.
Lei publicada em 02 de Junho de 2023 013/2023 Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
Lei publicada em 10 de Maio de 2017 014/2017 Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município de Inhuma - PI aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013.
Lei publicada em 25 de Abril de 2018 014/2018 Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 30/04/2018 (segunda-feira) com exceção dos serviços essenciais.
Lei publicada em 05 de Março de 2021 014/2021 Altera o Decreto Municipal n°13 , de 26 de Fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 05 ao dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento ao covid
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 014/2022 Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas.
Lei publicada em 05 de Junho de 2023 014/2023 PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 12 de Junho de 2023, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Municipal. CONSIDERANDO que o dia 13 (treze) de Junho deste ano é feriado municipal, dia em que é comemorado o aniversário de emancipação política do município de Inhuma-PI, conforme já previsto em lei.
Lei publicada em 09 de Abril de 2020 015/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.

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