COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 015/2021Altera o Decreto Municipal nº 14, de 05 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias serem adotadas a partir do dia 16 ao dia 25 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, bem como decreta ponto facultativo no dia 18 de março de 2021 e feriado municipal no dia 19 de março de 2021 . |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2022 015/2022Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" instituído pela Lei Municipal nº 839/2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2023 015/2023"Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Nascente Curral Velho , de lnhuma, Estado do Piauí , e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2017 016/2017Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2018 016/2018Fica HOMOLOGADO o resultado final do processo seletivo de Professor/Assistente do Programa Mais Alfabetização - PMALFA, Edital n° 001/2018, de 11 de abril de 2018. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 016/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 016/2021Altera o Decreto Municipal nº 15, de 16 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 26 ao dia 29 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2022 016/2022DISPÕE SOBRE PERICIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 016/2023Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2013 017/2013Dispõe sobre a fixação de valores para pagamento de diárias do Poder Executivo, cargos de nível superior, médio e auxiliar. |