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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 021/2020DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVOCORONAVIRUS (COVTD-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 021/2022Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de natal e final de ano de 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal de lnhuma-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 021/2023O servidor público cedido no processo de Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de lnhuma-PI, exercendo a função de mesário nas mesas receptoras de votos, será compensado com 02 (dois) dias de folga, pelo dia trabalhado. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2017 022/2017Declara em siruação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2018 022/2018Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 022/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI,EM VIRTUDE DA CRISE GENERALIZADA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 022/2021Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Inhuma – CONDEMA. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 022/2022Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 022/2023Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-Feira), ressavados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente, tais como, serviços de saúde que funcionem através do Hospital de Pequeno Porte (lnhazinha Nunes), SAMU e Serviços de Limpeza Pública, os quais deverão funcionar normalmente. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 023/2018PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 22/06/2018, considerando a realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2018. |