COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 28 de Maio de 2021 032/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do MunicÃpio de Inhuma-PI. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 032/2023FICA FACULTADO, o registro de frequência aos servidores da Administração Pública Municipal no dia 20 de Outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2021 033/2021Decreta situação de emergência nas áreas do municÃpio de Inhuma-PI, afetadas por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2021 034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 15 de junho de 2021, e dá outras previdências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 034/2023Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2017 035/2017Art. 1º - Recesso para os servidores públicos municipais do dia 26 de dezembro de 2017 ao dia 02 de Janeiro de 2018. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2021 035/2021Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, por ocasião da necessidade do controle e da possibilidade do aumento de casos da Covid-19 em nosso municÃpio, o registro de frequências no dia 14 de junho de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 035/2023Dispõe sobre regulamentação da celebração de convênios e termos de cooperação técnica pelo MunicÃpio e órgãos do Estado do PiauÃ, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2021 036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 17 ao dia 22 de junho de 2021, e dá outras previdências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2023 036/2023#~o recesso de final de ano no âmbito da Admnistração Pública Municipal do Poder Executivo e das outras providências. |