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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 25 de Junho de 2021 037/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2023 037/2023"Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos comissionados e dá outras providências." |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2020 038/2020Dispõe sobre os procedimentos de retorno das atividades administrativas e progorrogação das aulas presenciais, no âmbito do MunicÃpio de Inhuma-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2021 038/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2021 039/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal 821/2021. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2021 040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 09 ao dia 15 de julho de 2021, e dá outras previdências. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2020 041/2020Art. 1º - Ficam transferidas para o dia 30 de outubro de 2020, as comemorações alusivas ao " Dia do Servidor Publico". |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras previdências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 042/2020Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.968,05 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o MunicÃpio de Inhuma, Estado do PiauÃ, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2021 042/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 23 ao dia 31 de julho de 2021, e dá outras previdências. |