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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 053/2021Institui e regulamenta as atividades e procedimentos básicos que devem ser atendidos p e l o gestor e fiscal de contrato, e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2021 054/2021Fica convocada Audiência Pública no dia 21 DE DEZEMBRO DE 2021, a partir das 09h00min, no auditório da Cãmara Municipal de Inhuma-PI, tendo como pauta: APRESENTAR AS AÇÕES OVE FORAM DESENVOLVIDAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, DO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2021. |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 055/2021Dispõe sobre o recesso funcionamento para comemoração das festas de natal e final de ano de 2021/2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Inhuma-PI e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 001/2015Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias. |
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Lei publicada DECRETO 001/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. |
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Lei publicada DECRETO 002/2015Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. |
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Lei publicada DECRETO 002/2016Fica nomeado para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 10 de Janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2020, os seguintes membros |
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Lei publicada DECRETO 003/2015Ponto Facultativo os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2015, com exceção os serviços essenciais |
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Lei publicada DECRETO 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, VISANDO MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO 004/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. |