SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada

DECRETO 010/2016

Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.

Lei publicada

DECRETO 011/2015

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05/06/2015.

Lei publicada

DECRETO 011/2016

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 18 de Março (sexta-feira).

Lei publicada

DECRETO 012/2015

Ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2015 (sexta-feira)

Lei publicada

DECRETO 012/2016

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 24/03/2016.

Lei publicada

DECRETO 013/2015

II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Inhuma

Lei publicada

DECRETO 013/2016

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2016 e dá outras providencias.

Lei publicada

DECRETO 014/2015

O servidor público envolvido no processo de Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de Inhuma-PI, exercendo a função de mesário nas mesas receptoras de votos, será compensado com dois dias de folga, pelo dia trabalhado.

Lei publicada

DECRETO 015/2015

JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMAPI

Lei publicada

DECRETO 016/2015

Fica instituído o Colegiado de Controle Social do Município de Inhuma-PI com o objetivo de monitorar os recursos públicos na área de melhoria sanitária domiciliar.