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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019 Nº 003-2019Fica nomeada para o exercÃcio da função de Conselheiro tutelar, no perÃodo de 10 de janeiro a 11 de julho de 2019, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2019 Nº 004-2019Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias; Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 28/01/2019 (segunda feira). |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 Nº 007-2019Fica decretado Ponto Facultativo no dia 04/03/2019 (segunda feira) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 Nº 009-2019Art.1º- Feriado municipal o dia 19 de março de 2019 por se tratar do dia do Padroeiro deste municÃpio e pontp facultativo o dia 18 (segunda-feira) |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 Nº 010-2019Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2019 Nº 012-2019Art.1º- Fica decretado ponto facultativo no doa 18/04/2019 (quinta-feira santa) em toda a extensão do municÃpio, com exceção dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 Nº 014-2019Autoriza a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e o tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento a movimentarem a conta corrente PJ: 3.295-6, destinada a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Inhuma-PI. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2019 Nº 015-2019Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Programa Novo Mais Educação-2019, Edital nº 001-2019, de 03 de maio de 2019 e obedecida a legislação vigente e as demais disposições estabelecidas no referido Edital. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2019 Nº 016-2019Fica HOMOLOGADO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Programa Novo Mais Educação-2019, Edital nº 002-2019. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2019 Nº 018-2019Art.1º- Feriado municipal o dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo municÃpio, que deverão ser realizados normalmente. |