Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Campanhas de Arborização
O que é?
Incentivo ao plantio de árvores e recuperação da vegetação nativa.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediatamente, dependendo da demanda.
Requisitos
Comparecer a sede da secretaria para fazer a sua solicitação.
Regularidade da Oferta
O atendimento é feito todos os dias da semana, exceto feriado, sábado e domingo. No horário das 7:30 às 13:30. Todo o Ano.
Informações de Acesso
Endereço Físico: Rua Duque de Caxias, 422, Centro E-mail:semmainhuma@hotmail.com Legislação e Normas:Acesso a leis, decretos e regulamentos relacionados ao meio ambiente que são aplicáveis no município. Programas e Projetos:Informações sobre programas ambientais em andamento, campanhas educativas, eventos e iniciativas da secretaria. Canal de Denúncias: Informações sobre como realizar denúncias relacionadas a crimes ambientais ou irregularidades.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Imediatamente, dependendo da demanda.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Locais de prestação do serviço
Na sede da secretaria de meio ambiente, localizada na Rua Duque de Caxias, 422, Centro
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Apenas DBIAs (Declaração de Baixo Impacto Ambiental), é cobrado uma taxa. Os demais atendimento são grátis.
agendamento
Não é preciso fazer agendamento, pois o atendimento é feito presencialmente na sede do a secretaria assim que a pessoa chega.
Formas de Prestação de Serviços
Presencial.
Etapas para a realização deste serviço
Após o recebimento da solicitação pelo órgão, imediatamente é repassado ao profissional competente. Para a realização da demanda solicitada, e no prazo informado ou quanto antes é dado um retorno a o solicitante.
Padrão de qualidade esperada
Boa
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Avaliar Serviço
Endereço: Av. Duque de Caxias, 422, Centro, Inhuma-PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Horário de Atendimento: 07:30 as 13:00