Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
O que é?
A Secretaria Municipal de Obras, Habitação Serviços Públicos e Urbanismo é uma secretaria criada pela atender aos serviços essenciais e de rotina do município de Inhuma como a iluminação pública urbana e rural, o serviço de limpeza e coleta de lixo e entulhos no perímetro urbano e algumas localidades rurais margeadas pela PI-227 e povoados maiores, além de dá suporte a serviços diversos de outras secretarias. SERVIÇOS PRESTADOS : Serviços relativos a obras públicas, energia, habitação, sistema viário, manutenção e desenvolvimento urbano, saneamento básico e edificações públicas do município.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Pode variar de acordo com a demanda
Requisitos
Por meio de atendimento presencial.
Regularidade da Oferta
Em relação aos serviços de iluminação pública, estes são prestados todos os dias de forma regular durante o ano inteiro, exceto períodos de mal tempo, doenças, ou outras situações excepcionais. Os demais serviços são prestados o ano todo. O tempo de espera da clientela assistida dependerá de cada situação averiguada.
Informações de Acesso
Endereço: Rua Antônio de Deus, S/N Inhuma-PI urbanismo101@gmail.com
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Pode variar de acordo coma demanda
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
De segunda à sextas-feira, no horário das 7:30 às 13:30 horas.
Locais de prestação do serviço
Zonas urbana e rural do Município de Inhuma-PI.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
As taxas e/ou tarifas da iluminação pública são cobradas tendo como base a Lei 647, de 30 de dezembro de 2003 da COSIP, que correspondem a 20 % sobre a base de cálculo.
agendamento
O agendamento é feito por meio do preenchimento de um ordem de serviço (O.S) de forma presencial com o nome, endereço e um ponto de referência do requisitante, de modo a facilitar a localização dos serviços de iluminação e, por conseguinte, facilitar e adiantar a execução dos serviços prestados. No tocante à outras competências desta secretaria em que os serviços foram terceirizados, a exemplo da limpeza pública em geral, estão estes a cargo das empresas licitadas para tal.
Formas de Prestação de Serviços
Atendimento presencial para avaliar e detalhar as reclamações, discussões diárias para definir a programação diária e soluções possíveis antes da partida para o campo de trabalho, de modo a lograr êxito no andamento dos trabalhos.
Etapas para a realização deste serviço
As etapas e gestão de diversos serviços essenciais do município são de responsabilidade de empresas licitadas, tais como: limpeza e coleta de lixo das vias e logradouros públicos e cemitérios, dentre outros; obras de pavimentação poliédrica e asfáltica na cidade e em alguns povoados principais; manutenção de calçamento, esgotos e valas entupidas; execução e conservação de obras públicas e prédios municipais; construção e conservação de galerias pluviais urbanas e fluviais (passagens molhadas) de estradas vicinais. A s etapas de Instalação e manutenção diária da iluminação pública em todo o municipio são realizadas no decorrer do ano, principalmente em períodos de chuvas, em que a rede elétrica não suporta a ação da natureza e manutenção periódica das vias urbanas não pavimentadas do perímetro urbano e toda a malha viária rural do município.
Padrão de qualidade esperada
Alta. Pois a qualidade da equipe de eletricistas da Secretaria de Obras se destaca pela competência no serviços que realiza, tendo em vista que alguns ativeram passagens por empresas consessionárias renomadas, dentre elas a Eletrobrás e a Equatorial Piauí. Outros se qualificaram nos serviços de iluminação pública do município, e foram contratados diretamente pela concessionária Equatorial logo após colaborarem conosco.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Antônio de Deus, Inhuma-PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00