Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 748/2014
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer na Praça da Rodoviária cedendo o CONCEDENTE ao CONCESSIONÁRIO uma área correspondente 3,50x4,20 metros, com escopo para fins comerciais.
O objeto do presente CONTRA TO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer na Praça João de Deus, centro da cidade, cedendo o CONCEDENTE ao CONCESSIONÁRIO uma área correspondente 3,10x40 metros (área construída), com escopo de comercialização de lanches.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nº 10 localizado no prédio do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nº 9 localizado no prédio do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONÁRIO do BOX nº 1 localizado no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nº5 localizado no prédio do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX n°8 localizado no prédio do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRA TO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX n°4 localizado no prédio do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nºl2 localizado no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONÁRIO do BOX nº 12 localizado no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.