Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 748/2014
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nº3 localizado no prédio do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nº2 localizado no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONARIO do BOX nº7 localizado no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do PERMISSIONÁRIO do BOX nº6 localizado no prédio do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ao lado da Rua Aureliano Nogueira.
Contrato Temporário para Atender o Excepcional Interesse Público - Prestação de serviço de Orientador(a) social do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Contrato de Locação: O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Joaquim Leal, 592, lnhuma-PI, destina-se para funcionamento do(a) POSTO DE SAÚDE JOSÉ LINO LEAL, não podendo ser mudado a sua destinação sem o consentimento expresso do locador.
Prestação de SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA no Hospital de Pequeno Porte Inhazinha Nunes, devendo dispor de 01 (um) médico plantonista, a saber: Dr. IAN KAIK GONÇALVES DE CARVALHO COSTA, (CPF nº 039.109.773-32).
Prestação de SERVIÇO Médico PLANTONISTA no Hospital de Pequeno• Porte Inhazinha Nunes, devendo dispor de 02 (dois) médicos plantonistas, a saber: Dr. RENATO GUILHERMY SILVA SOUSA (CPF n• 043.313.133-01); e Dr. MARCUS VINÍVIUS RODRIGUES NELSON (CPF nº 040.993.093-80).
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE VEICULO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONTRATO DE LOCAÇÃO: o imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Getúlio Vargas, 779, lnhuma-PI, destina-se para funcionamento do(a) SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não podendo ser mudado a sua destinação sem o consentimento expresso do locador.