Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei nº 748/2014
PARECER PREVIO CONTROLADORIA-FMAS_JANEIRO 2021
PARECER PREVIO CONSELHO-FUNDEB_JANEIRO
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Parecer TCE - PI - Prestação de Contas Exercício 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER N° 001/2022 Convalldação de Estudos dos Alunos Matriculados nos Anos de 2022 à 2024 nos cursos de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e das Escolas Privadas, Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos {EJA)
PARECER CGM - 2019
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA – 2019
DEMONSTRAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS – 2019