Legislação Local

Portarias


208/2025

Publicação: 19 de Novembro de 2025
CONCEDER, a servidora MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVA - CPF nº 473.987.953-00, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VII.

207/2025

Publicação: 19 de Novembro de 2025
CONCEDER, a servidora MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS CPF nº 510.197.013-15, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H NÍVEL VII.

206/2025

Publicação: 18 de Novembro de 2025
Art. 1º - EXONERAR a Servidora HELCYANE DA SILVA CRUZ, CIN/CPF nº 038.600.113-83, do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais, a partir do dia 18 de novembro de 2025;

205/2025

Publicação: 29 de Outubro de 2025
Art. 1 º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ANTÔNIO PARAÍBA DE OLIVEIRA SOBRINHO CPF nº 5S3.703.493-04, do cargo PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

204/2025

Publicação: 21 de Outubro de 2025
Art. 1° - HOMOLOGAR o Relatório Final da Comissão Processante Permanente do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, reconhecendo a ausência de infração disciplinar por parte da servidora SUELENE GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do art. 156, § 1 º, da Lei Municipal nº 633/2001.

203/2025

Publicação: 21 de Outubro de 2025
CONCEDER licença sem vencimentos à servidora MARIA LUISA COSTA DE ALMONDES, pelo prazo de 02 (dois) anos.

202/2025

Publicação: 16 de Outubro de 2025
Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% do servidor ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES - CPF nº 420.989.203-34, ocupante do cargo de Professor, com exercício em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de lnhuma-PI;

201/2025

Publicação: 16 de Outubro de 2025
Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora OLÍVIA DE LIMA MARQUES - CPF nº 046.027.283-75, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal São Francisco, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI;

200/2025

Publicação: 16 de Outubro de 2025
Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO - CPF nº 861.413.683-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Monsenhor Lopes, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação de lnhuma-PI;

199/2025

Publicação: 15 de Outubro de 2025
Art. 1º - Nomear a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF do município de lnhuma-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.


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